Política de Privacidade

POLÍTICA INDIKA BEM

A Política Indika Bem se aplica ao uso dos serviços, promoções e parcerias oferecidos pelo INDIKA BEM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.812.156/0001-19, doravante nominada Indika Bem, por meio do sítio www.indikabem.com.br.

O Usuário e/ou Parceiro que pretenda utilizar os serviços, divulgar promoções, firmar parcerias enviar colaborações e dicas para o Indika Bem declara expresso conhecimento das Políticas, bem como de todos os princípios que o regem.

A Política Indika Bem é formada por:

– Aviso legal

– Envio de Colaboração e Dicas

– Política de Direitos Autorais

– Política de Privacidade

– Termos Gerais

 

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal tem por finalidade regulamentar o uso dos serviços colocados à disposição do Usuário, bem como o envio de colaborações e dicas ao Indika Bem.
A utilização do Indika Bem atribui à condição de Usuário e implica na aceitação plena de todos os itens do Aviso Legal referente à utilização do website, devendo ser lido atentamente.

Colaboração e utilização de serviços por menores de idade

Para utilizar os serviços disponibilizados no Indika Bem, publicar colaborações e dicas, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Antes da publicação da colaboração ou dicas de menores, o Indika Bem exige o envio da devida “AUTORIZAÇÃO PARA COLABORAÇÃO DE MENORES”.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e serviços utilizados pelos menores de idade.

A utilização dos serviços, publicação de colaboração e dicas por menores observa, rigorosa e integralmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

Utilização do portal e serviços do Indika Bem

O Usuário se compromete a utilizar o Indika Bem e os Serviços em conformidade com a lei e com o disposto neste Aviso Legal, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes.

O Usuário e/ou Parceiro se comprometem a não divulgar conteúdo que contenha:

– material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

– Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;

– Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

– Material calunioso, injurioso, difamatório ou abusivo ou que invada a privacidade de terceiros;

– Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

– Informação sobre atividades ilegais, incitação ao crime e apologia ao uso de entorpecentes;

– Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;

– Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;

– Propaganda eleitoral;

– Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;

– Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

– Material que configure crime virtual

– Transgridam os segredos empresariais de terceiros;

– Sejam contrários à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.

O conteúdo que contenham matéria ilegal ou ofensiva será imediatamente excluída, sem qualquer aviso prévio ao Usuário e/ou Parceiro.

Hiperlink

A fixação de um “Hiperlink” não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o Indika Bem e o proprietário do website relacionado, nem a aceitação ou aprovação do Indika Bem acerca de seus conteúdos ou serviços.

Os parceiros e serviços disponibilizados no Indika Bem por Usuários ou Parceiros através de links possuem política de privacidade e coletas de dados pessoais próprios absolutamente independentes, sendo que o Indika Bem não se responsabiliza por políticas independentes.

Sinais distintivos e marcas

Os sinais distintivos e marcas associadas ao texto ou ao colaborador, criados pelo Indika Bem, pertencem, exclusivamente, ao Portal, protegidos nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), sendo vedado ao colaborador associá-los ao texto em outros veículos de comunicação, sem expressa concordância do Indika Bem.

A utilização de sinais distintivos e marcadas associadas ao texto ou ao colaboradores, por este criadas, será de propriedade e responsabilidade deste, especialmente quanto a violação de direitos autorais de terceiros.

Vírus

O Indika Bem não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema de informática, documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu equipamento.

Veracidade e atualidade

O Indika Bem não garante a veracidade e atualidade dos conteúdos postados.

Controle de acesso

O Indika Bem não controla o acesso, mediante cadastro prévio, nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos serviços e dos conteúdos. O Indika Bem não garante que os Usuários utilizem os serviços e os conteúdos em conformidade com a legislação vigente e com este Aviso Legal.

Atividades ilícitas

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que estejam sendo praticadas atividades consideradas ilícitas na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do sítio www.indikabem.com.br e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá comunicar ao Indika Bem informando os seguintes dados:

a)     Nome;

b)     Profissão;

c)     Documento de identidade;

d)     Cidade de domicílio;

e)     Telefone;

f)      E-mail;

g)     Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Indika Bem e, tratando-se de suposta violação de direitos autorais, indicação completa dos conteúdos protegidos;

h)     Declaração expressa de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual.

ENVIO DE COLABORAÇÃO E DICAS

O Indika Bem possibilita ao Usuário, participar de seu conteúdo divulgando seus trabalhos e dicas.  Para tanto deverá ler e aceitar, expressamente, os “Termos para Colaboração e Divulgação no Portal Indika Bem”, bem como a integralidade da Política Indika Bem.

Ao enviar a colaboração, o Usuário estará implicitamente assumindo a responsabilidade sobre o conteúdo do texto e aceitando a nossa política de direitos autorais, bem como autorizando a publicação do texto.

Lembramos que é de inteira responsabilidade do colaborador o respeito à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), isentando-se o Indika Bem caso ocorra sua violação.

Os textos enviados para o Indika Bem serão submetidos à análise editorial, verificando-se a originalidade, clareza de exposição e obediência à gramática.

O Indika Bem se reserva o direito de recusar texto, sem justificar os motivos.
Eventualmente, o Indika Bem poderá vir a lançar edições impressas ou digitais especiais, para distribuição livre ou dirigida. Nessas ocasiões poderão ser aproveitados textos publicados em seu website, indicando sempre seus autores. Os autores dos textos serão oportunamente cientificados e, se no formato impresso, receberão um exemplar.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

O autor de cada texto é titular exclusivo dos direitos autorais sobre a sua respectiva obra, nos termos da Lei nº 9.610/98 (arts. 7º, 11, 17 e 18).

O Indika Bem é titular dos direitos autorais sobre a coletânea de textos publicados nos site, nos termos da Lei nº 9.610/98 (arts. º, VIII, 7º, XIII, 11, parágrafo único, 17, § 2º, 18 e 87).
Todos os textos divulgados pelo Indika Bem são publicados mediante a expressa autorização de seus autores. A reprodução de qualquer texto do Indika Bem depende de prévia e expressa permissão do autor e, se for o caso, também do Portal, sem prejuízo da devida menção aos nomes do autor e da fonte.

Os autores são responsáveis pela observância à legislação de direitos autorais.
As citações de textos de outros autores devem ser sempre acompanhadas das devidas referências (bibliografia e nota de rodapé), bem como se utilizando das aspas quando houver transcrição literal da obra, conforme as normas da ABNT.

O Indika Bem estimula seus usuários a denunciar violações de direitos autorais.
As imagens e vídeos enviados pelos colaboradores serão de responsabilidade destes, respeitando-se os direitos autorais de terceiros, não havendo qualquer responsabilidade imputável ao Indika Bem.

As opiniões contidas nos textos assinados pelos colaboradores não correspondem necessariamente ao posicionamento do Indika Bem, e sua publicação não representa aceitação de seu conteúdo. O Indika Bem e seu conselho editorial não são responsáveis pelo conteúdo dos textos.

O Indika Bem se reserva o direito de modificar as regras de uso/publicação a qualquer momento, sob seu exclusivo critério, zelando pelo cumprimento da legislação vigente.

Política de Privacidade

As informações pessoais obtidas pelo Indika Bem serão utilizados restritivamente para individualizar o conteúdo e serviços colocados à disposição,, bem como o perfil do Usuário.

Os dados pessoais obtidos pelo Indika Bem não serão divulgados, salvo em cumprimento de ordem judicial.

Para evitar a utilização indevida dos e-mails dos autores para o envio de spam, o contato é feito por intermédio de formulários, sendo remetido para o Indika Bem que os analisa e encaminha, por e-mail, para o autor respectivo.

O Usuário é responsável pelo conteúdo das mensagens que enviar por intermédio dos formulários disponibilizados pelo Indika Bem. O Indika Bem poderá intervir quando houver ato tendente a ofender a legislação vigente, especialmente ofensas morais aos colaboradores ou violação de direitos autorais do Portal.

O Indika Bem se reserva o direito de alterar sua política de privacidade, sendo a comunicação efetuada através desta página. Se a alteração implicar em maior nível de exposição de dados pessoais, os usuários já cadastrados serão comunicados pelo e-mail de cadastro.

Termos Gerais

O Indika Bem tem por finalidade a informação, serviços e indicação de parcerias a seus Usuários, viabilizando o contato direto entre estes e o Parceiro anunciante, para a aquisição de produtos e serviços anunciados.

O Indika Bem possibilita aos Usuários e Parceiros o contato direto entre estes na aquisição de produtos e serviços, não assumindo qualquer responsabilidade na negociação, uma vez que não é responsável pela venda de ingressos e/ou tíquetes promocionais bem como de descontos veiculados em anúncios em seu sítio, sendo a aquisição, com desconto ou não do produto ou serviço realizados diretamente no estabelecimento indicado pelo Parceiro anunciante, uma vez que o Indika Bem não realiza anúncios de ofertas em seu próprio nome.

As Políticas Indika Bem poderão ser alteradas a qualquer tempo, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados.

Não poderão ser anunciados os seguintes produtos e serviços: armas de fogo, drogas ilegais, medicamentos ou produtos aos quais sejam atribuídos efeitos terapêuticos, animais, serviços de câmbio não autorizado, materiais explosivos, listas ou base de dados pessoais, material pornográfico, cigarros, produtos que promovam a violência ou discriminação em razão de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outro ato discriminatório.

O Indika Bem não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos Usuários, bem como pelas prestações de serviços e eventos hospedados em seu sítio, respondendo a Parceiro anunciante pelas informações prestadas e por quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da publicidade de promoções, dos produtos e serviços.

Os anúncios decorrentes de parcerias firmadas pelo Indika Bem poderão ser rescindidas por motivo de reclamações de Usuários do Indika Bem, por 3 (três) vezes, quanto aos serviços ou promoções mencionados no anúncio e veiculados no sítio www.indikabem.com.br.

 

 

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